Redija texto dissertativo acerca das nuanças próprias do direito internacional para a solução de controvérsias e das…
Questão 2 do CACD 2025, Direito Internacional Público. Questão discursiva. Resolva aqui: a correção vem na hora, com gabarito e comentário.
Redija texto dissertativo acerca das nuanças próprias do direito internacional para a solução de controvérsias e das peculiaridades de sua forma de sancionar condutas ilícitas.
Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
- princípio da solução pacífica de controvérsias e meios de solução pacífica de controvérsias; [valor: 10,00 pontos]
- proibição ao uso da força, guerra como violação ao direito e Pacto Briand-Kellogg; [valor: 12,00 pontos]
- atos ilícitos internacionais e suas consequências. [valor: 8,00 pontos]
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