Discorra sobre os avanços e retrocessos na sociedade internacional à luz da concepção do jus cogens no âmbito do…
Questão 2 do CACD 2024, Direito Internacional Público. Questão discursiva. Resolva aqui: a correção vem na hora, com gabarito e comentário.
Discorra sobre os avanços e retrocessos na sociedade internacional à luz da concepção do jus cogens no âmbito do direito internacional, apresentando argumentos em favor do seu posicionamento acerca dessa temática. Em seu texto, aborde os seguintes aspectos:
- o Direito das Gentes e o pacto Briand-Kellogg;
- contextualização dos avanços e retrocessos na sociedade internacional no que se refere aos acontecimentos mundiais (guerras, criação de organismos de cooperação internacional, mundo bilateral versus mundo multilateral, mundo pós-pandemia, entre outros);
- Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969) e conceito de jus cogens;
- situação jurídica de tratado em conflito com norma imperativa de direito internacional geral;
- abrangência do jus cogens como idealização de uma ordem internacional superior;
- efetividade do jus cogens diante da crescente beligerância e da escalada do uso da força na ordem mundial;
- ideação do jus cogens e a realidade internacional;
- relação entre o realismo das relações internacionais e o idealismo do direito internacional;
- Conselho de Segurança das Nações Unidas e uso da força, graves ameaças à paz e ações deliberadas dos Estados em prol do protecionismo;
- sujeitos e fontes do direito internacional.
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