O princípio da dignidade da pessoa humana surge como diretriz fundamental e transformadora da política externa brasileira.
4º da Constituição Federal, julgue (C ou E) os itens a seguir.
Questão 34 do CACD 2023, Direito Internacional Público. Certo ou Errado · 4 itens. Resolva aqui: a correção vem na hora, com gabarito e comentário.
No que tange aos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, estabelecidos expressamente no art. 4º da Constituição Federal, julgue (C ou E) os itens a seguir.
A proibição do uso da força, disposta no art. 2º, parágrafo 4º, da Carta das Nações Unidas, reaparece como princípio fundamental das relações internacionais do Brasil.
A solução pacífica dos conflitos, ao marcar a tradição histórico-diplomática brasileira, ocupa lugar fundamental entre os princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, embora não prevista no rol dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil, encontra-se na estrutura do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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