Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos.

Leia, com atenção, o excerto a seguir.

Considerando que o excerto apresentado tem caráter meramente motivador, redija um texto dissertativo acerca do Direito Internacional Humanitário que se desenvolveu contemporaneamente a partir da segunda metade do século 19, em particular após a Segunda Guerra Mundial, de modo a constituir conjunto normativo que disciplina as relações entre Estados, organizações internacionais e outros sujeitos de Direito Internacional em tempo de guerra. Aborde, necessariamente, os seguintes tópicos.

• definição de Direito Internacional Humanitário e identificação de suas características fundamentais;
• embora a base normativa convencional do Direito Internacional Humanitário seja constituída por dezenas de tratados, não é exagero afirmar que as quatro Convenções de Genebra de 1949 e os dois Protocolos Adicionais de 1977 continuam a ser a pedra angular desse ramo do direito. A esse respeito, identifique o conteúdo principal de cada um desses seis textos convencionais;
• citação e explicação de três das principais normas ou princípios que regulamentam as operações militares em um conflito armado;
• explanação quanto ao estatuto das armas químicas e das armas biológicas à luz dos princípios e das normas do Direito Internacional Humanitário e menção aos principais marcos normativos concernentes à matéria; e
• comentários acerca do estatuto das armas nucleares e das controvérsias jurídicas com base no assunto, à luz dos desenvolvimentos recentes envolvendo a matéria.