Determinado país considerou persona non grata membro de missão diplomática em seu território e determinou sua saída…
Questão 3 do CACD 2011, Direito Internacional Público. Questão discursiva. Resolva aqui: a correção vem na hora, com gabarito e comentário.
Determinado país considerou persona non grata membro de missão diplomática em seu território e determinou sua saída imediata, em razão de haver ele participado de tentativa de golpe no Estado representado pela missão. O chefe da missão, contudo, recusou-se a cumprir a exigência com base no princípio da não intervenção em assuntos internos.
Analise a situação hipotética acima apresentada, à luz das normas previstas na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, cujos 50 anos se celebram neste ano.
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