Translation – Portuguese-English

Recentemente, prevalece a tendência em se ver o relacionamento entre o cidadão e o Estado, o cidadão e o sistema político, o cidadão e a própria atividade política sob uma ótica maniqueísta, segundo a qual o Estado apresenta-se como o vilão e a sociedade, vítima indefesa.

Sabe-se que as dicotomias, via de regra, não se prestam a elucidações dos fenômenos de índole social. Teoricamente, elas separam o que são lados da mesma moeda, partes do mesmo todo. O maniqueísmo inviabiliza mesmo qualquer noção de cidadania, pois ou se aceita o Estado como mal necessário, à maneira agostiniana, ou se o nega totalmente, à moda anarquista.

Na prática, ele acaba por revelar uma atitude paternalista ao considerar o povo vítima impotente diante das maquinações do poder do Estado, ou de grupos dominantes. Acaba por bestializar o povo. Parece-nos ao contrário que, exceto em casos muito excepcionais e passageiros de sistemas respaldados inteiramente pela repressão, é mais fecundo conceber as relações entre o cidadão e o Estado como uma via de mão dupla, embora não necessariamente equilibrada. Todo sistema de dominação, para que sobreviva, terá de desenvolver uma base qualquer de legitimidade, ainda que seja a apatia dos cidadãos.

O momento de transição do Império para a República é particularmente propício ao estudo dessa questão. Tratava-se da primeira grande mudança do regime político após a independência. Mais ainda, tratava-se da implantação de um sistema de governo que propunha, exatamente, trazer o povo para o proscênio da atividade política.