Ao longo dos séculos, o uso da força prevaleceu sobre a negociação diplomática quando se tratou de fixar as fronteiras do Brasil.
Tanto no período colonial brasileiro quanto no período independente, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos da…
Questão 39 do CACD 2007, História do Brasil. Certo ou Errado · 5 itens. Resolva aqui: a correção vem na hora, com gabarito e comentário.
O Tratado de Madri, de 1750, firmado entre os reis de Portugal e Espanha para pôr fim às disputas fronteiriças acerca de seus domínios na América do Sul, estabelece, em seu preâmbulo, os princípios que instruíram a negociação da linha divisória: “... se atenda com cuidado a dois fins: o primeiro e principal é que se assinalem os limites dos dois domínios, tomando por balizas as paragens mais conhecidas, para que em nenhum tempo se confundam, nem dêem ocasião a disputas, como são a origem e o curso dos rios, e os montes mais notáveis; o segundo, que cada parte há de ficar com o que atualmente possui; à exceção das mútuas cessões, que em seu lugar se dirão; as quais se farão por conveniência comum, e para que os confins fiquem, quanto for possível, menos sujeitos a controvérsias.”
Tanto no período colonial brasileiro quanto no período independente, as fronteiras do Brasil com seus vizinhos da América do Sul foram objeto de acordos. À luz do texto e acerca do processo de estabelecimento das fronteiras do Brasil, julgue (C ou E) os itens a seguir.
O Barão do Rio Branco criou a doutrina do uti possidetis aplicada nas negociações de limites.
Durante a Monarquia brasileira, estabeleceu-se, como um dos critérios de negociação, a ocupação efetiva do território no momento da independência.
O Tratado de Limites concluído em 1851 entre Brasil e Bolívia foi considerado, posteriormente, como modelo de negociação.
Os limites entre Brasil e Argentina foram arbitrados em laudo exarado pelo rei da Itália.
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