Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século…

Condenada por intelectuais da igreja como Antônio Vieira, a escravidão indígena foi proibida logo no primeiro século de colonização da América portuguesa. Sintomas da mudança do padrão de mão de obra indígena para o africano ao longo do século 16 foram o fim das bandeiras, na capitania de São Vicente, e o início da edificação de reduções jesuíticas, como a de Sete Povos das Missões.

A escassez de meios, nas forças armadas regulares de Portugal, para guarnecer suas possessões no ultramar motivou as elites coloniais a organizarem meios de defesa próprios, geralmente sem instrução militar formal. Exemplos disso são a construção, com mão de obra indígena, de um enorme galeão a mando de Salvador Correia de Sá e Benevides para a própria empresa de reconquista de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por Jean-François Duclerc.

A descoberta de ouro e a consequente circulação de riquezas na capitania das Minas Gerais atraiu grande número de migrantes para a região, propiciando o surgimento de um ambiente cosmopolita e intelectualmente sofisticado. Nesse contexto, a abertura das primeiras gráficas na América portuguesa – autorizadas pelo Marquês de Pombal no âmbito de um conjunto de medidas ditas esclarecidas, que visavam a atualizar a relação entre Metrópole e Colônia – contribuiria para catalisar a circulação dos ideais revolucionários do Iluminismo francês entre a elite letrada local.

Anulando o Tratado del Pardo de 1761, o Tratado de San Ildefonso de 1777 retomava o princípio do uti possidetis consagrado no Tratado de Madri de 1750 e confirmava, para a Coroa portuguesa, os territórios ocupados no centro-oeste e na Amazônia por meio de bandeiras, entradas e monções.